Cuidados ao se contratar profissionais liberais ou autônomos

Cuidados ao se contratar profissionais liberais ou autônomos

Há quem diga que contratar profissionais liberais ou autônomos sai mais em conta do que contratar empresas prestadoras de serviços.

E há também quem diga que profissionais e autônomos prestam serviços com mais qualidade do que aqueles prestados por empresas.

Mas você conhece os cuidados necessários com a parte burocrática necessária para se contratar um desses profissionais?

Então vamos lá! A burocracia acerca de colaboradores com carteira assinada de fato ainda é muito maior do que a na contratação de profissionais liberais e autônomos. Mas o conhecimento sobre essas questões burocráticas é fundamental para se evitar dores de cabeça futuras.

Acompanhe!

 

Contratando profissionais liberais e autônomos

A contratação de profissionais liberais e autônomos é muito simples e sem necessidade de formalidades. Na maioria dos casos não há sequer formalização de contrato entre as partes.

Em regra geral, estes profissionais são contratados para demandas pontuais e são remunerados conforme o encerramento do serviço contratado.

Também é importante ressaltar que neste tipo de contratação, o profissional contratado não pode estar sujeito a cumprimento de carga horária e nem ao uso de uniformes do contratante.

 

Vantagens de se contratar profissionais liberais e autônomos

Elencamos a seguir algumas vantagens de se contratar profissionais liberais e autônomos:

  • Agilidade: por se tratarem da prestação de serviços pontuais e de curta duração, seria muito custoso e trabalhoso contratar um colaborador de carteira assinada.
  • Redução de custos: a contratação destes profissionais, de fato, é uma forma bem mais econômica de realizar algumas atividades na sua empresa. Isso porque não há a necessidade de pagar os encargos que seriam necessários para contratar um funcionário com carteira assinada.
  • Probabilidade de mais qualidade: ao contratar um profissional liberal ou autônomo, você teria a possibilidade de filtrar melhor sua escolha por alguém que seja mais especialista na demanda da sua empresa.

Por fim, listamos abaixo os cuidados que a empresa tomadora do serviço precisa ter ao contratar profissionais liberais ou autônomos:

  • É necessário conhecer todos os dados cadastrais do profissional contratado, como: RG, CPF, endereço completo, data de nascimento, número do PIS/PASEP/NIT, etc. Para mais detalhes, converse com o seu contador.
  • É necessário reter 11% do valor contratado e pagar ao INSS.
  • Adicionalmente, é necessário recolher 20% sobre o valor do contrato e pagar ao INSS a título de cota patronal à Previdência Social.
  • Se for o caso, é necessário reter Imposto de Renda do de Pessoa Física (IRRF) conforme tabela vigente e pago DARF à Receita Federal.
  • Se o município exigir, a empresa também deve recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). Para mais detalhes, converse com o seu contador.

 

Cuidados para se evitar o vínculo empregatício

A contratação serviços de um profissional liberal ou autônomo feita sem alguns cuidados necessários pode acabar gerando vinculo empregatício.

Por isso, para evitar dores de cabeça, listamos abaixo mais algumas dicas:

  • A execução do serviço precisa ser prestado, exclusivamente, pelo profissional contratado. No caso de o profissional trabalhar em equipe, é necessário formalizar a equipe em contrato.
  • O profissional liberal ou autônomo não pode ser submetido a carga horária e nem cumprimento de horário. O serviço é contratado sob demanda, independentemente do tempo estimado para a sua execução.
  • O profissional é autônomo e independente. Por isso, ele não pode estar subordinado a ninguém na empresa e nem ser submetido a receber ordens específicas de como fazer o trabalho.
  • O valor total do serviço demandado precisa constar em contrato. Por mais que o pagamento dos serviços seja feito de forma parcelada, o profissional autônomo deve receber apenas valor contratado. Em hipótese alguma deve-se pagar uma remuneração mensal indefinidamente.

E aí? Ficou mais claro sobre os cuidados necessários ao se contratar um profissional liberal ou autônomo?

A Simplifike possui profissionais treinados para ajudar nossos clientes a não cair em armadilhas trabalhistas.

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